• #BiroscaNews 329: Juíza dá 5 Min. Para Advogada Ler 48 pág.
    May 16 2025
    Falo sobre o caso em que uma advogada teve 5 min. para preparar a impugnação a contestação de 48 páginas. Discuto a violação a princípios constitucionais, particularmente o da ampla defesa.
    Show more Show less
    5 mins
  • #BiroscaNews 328: DF Condenado por Maus-tratos contra Criança Autista
    May 14 2025
    Falo sobre recente condenação do DF por danos causados a uma criança autista em uma escola pública. Segundo a condenação a criança foi submetida a maus-tratos por profissionais da educação, o que lhe gerou graves danos.
    Show more Show less
    7 mins
  • #BiroscaNews 327: Uber Indenizará Passageiras por Homofobia
    May 5 2025
    Falo de uma condenação sofrida pelo UBER em razão de episódio de homofobia envolvendo um de seus motoristas e um casal de mulheres. Discuto a condenação na esfera criminal do motorista e da Uber na esfera cível - quanto a esta última, a caracterização do serviço como protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.
    Show more Show less
    6 mins
  • #BiroscaNews 326 - Prisão do Collor: algumas considerações
    May 4 2025
    Falo sobre a recente ordem de prisão do ex-presidente Collor e explico algumas questões técnicas sobre o porquê dessa prisão ter acontecido agora.
    Show more Show less
    8 mins
  • #BiroscaNews 325: Ex-Aluno da UFGRS Preso por Racismo
    Apr 26 2025
    Recentemente foi emitida ordem de prisão para o ex-doutorando de Filosofia da UFGRS Álvaro Hauschild, condenado em 2024 por racismo qualificado e cuja decisão agora transitou em julgado. Explico o caso e discuto a questão do racismo no judiciário brasileiro.
    Show more Show less
    7 mins
  • #BiroscaNews 324 - Moro, Dallagnol, Hardt na Mira do CNJ por Tentativa de Desvio de Dinheiro
    Apr 23 2025
    Falo sobre recente relatório do CNJ em que aponta que Moro, Dallagnol, Hardt e outros juízes federais e desembargadores do TRF4 teriam agido para criar uma fundação, no bojo da Operação Lava Jato, com o objetivo de desviar 2,5 bilhões de reais da Petrobrás.
    Show more Show less
    9 mins
  • #BiroscaNews 323: Gilead é aqui - Câmara de BH aprova PL sobre "meios naturais de contracepção"
    Apr 18 2025
    Falo sobre Projeto de Lei recentemente aprovado na Câmara de BH que quer incentivar o uso de "meios naturais" para que os casais evitem gravidez. Exponho críticas a este e a outros PL do mesmo órgão sobre temas totalmente irrelevantes e/ou inconstitucionais.
    Show more Show less
    7 mins
  • #BiroscaNews 322: Condenada por Injúria Homofóbica Mulher que Xingou Casal Gay
    Apr 16 2025
    Falo sobre o caso de Jaqueline Ludovico que, segundo sentença recentemente proferida, cometeu injúria racial com motivação homofóbica contra um casal gay em uma padaria em SP.
    Discuto a importância dessa decisão e seu enquadramento legal.
    Show more Show less
    6 mins
adbl_web_global_use_to_activate_T1_webcro805_stickypopup