Desde 2014, mais de 20 mil pessoas morreram afogadas no mar Mediterrâneo quando tentavam chegar na Europa para pedir asilo. Elas fugiam de guerras, perseguições, violações de direitos humanos e também da miséria.

Em junho de 2019, a ativista Carola Rackete era capitã do SeaWatch3, navio de uma ONG alemã que resgatava pessoas à deriva naquelas águas. Salvou 53 pessoas e, depois de um impasse de semanas, desobedeceu às ordens da guarda costeira italiana e atracou no porto de Lampedusa.

Os tripulantes que buscavam refúgio puderam desembarcar em segurança, mas Carola foi presa. Trata-se de um fenômeno que os pesquisadores têm chamado de crimes de solidariedade.

O episódio ganhou projeção global e ilustra bem o atual impasse entre direitos humanos e política migratória no mundo, que hoje soma um recorde de 80 milhões de refugiados.

Carola, que lança seu primeiro livro, "É Hora de Agir", enxerga a herança colonial, desigualdade global e a crise climática conectados na crise migratória iniciada em 2014.

A diretora de programas da Conectas, Camila Asano, explica as regras que ordenam o acolhimento dessas pessoas no Brasil, que hoje tem uma fila de quase 188 mil solicitações de refúgio e mais de 58 mil refugiados reconhecidos —80% deles vindos da Venezuela.

Uma delas é a psicóloga Merlina Saudade Ferreira, que chegou a Roraima com o marido e os dois filhos e enfrentou as dificuldades do trajeto, a xenofobia e, agora durante a pandemia, o desemprego.

Mas ela sabe que as coisas sempre podem ser mais complicadas: no seu trabalho voluntário de auxílio a outras pessoas em busca de refúgio no Brasil, ela está em contato com uma família de conterrâneos que deu de cara com a fronteira com o Brasil fechada, e ficou presa entre Letícia e Tabatinga, sem dinheiro nem coragem para voltar para trás.

Durante a pandemia, o Brasil fechou suas fronteiras por terra e mar, impedindo os fluxos de migrantes em perigo, ainda que o país esteja aberto a turistas vindos de avião. Entidades criticam essa medida.

O congolês Diganga Sikabaka Prosper, formado em relações internacionais, vive há oito anos no Brasil e aponta que, além da xenofobia, migrantes negros vindos da África ainda enfrentam por aqui o racismo.

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Cara pessoa,

O aborto é criminalizado no Brasil salvo nos casos de estupro, risco à vida da mãe e diagnóstico de anencefalia do embrião. Mas mesmo abortos legais sofrem pressões contrárias de ativistas anti-aborto, muitos deles religiosos.

A pastora evangélica Lusmarina Garcia, teóloga e feminista, diz que essa é uma questão de saúde, que nada tem a ver com fé. Diz que a Bíblia não condena o aborto. E que essa leitura dos textos é fruto da manipulação de uma sociedade patriarcal.

A pesquisadora Sônia Correa, que participou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, do Cairo, em 1994, na qual surgiu o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, explica porque essa noção vai muito além da questão do aborto.

Rebeca Mendes, que já era mãe-solo de dois filhos quando ficou grávida de novo numa troca de anticoncepcional, conta como conseguiu fazer um aborto legalmente na Colômbia, onde o procedimento é permitido desde 2006.

Antes da viagem, ela tentou realizar o processo legalmente no Brasil, orientada pela antropóloga Debora Diniz, fundadora do Anis - Instituto de Bioética. Debora é uma das principais pesquisadores sobre aborto no Brasil, o que a tornou alvo de ameaças de grupos anti-aborto. Ela teve de sair do país.

O mesmo fanatismo foi visto no caso de uma menina capixaba de 10 anos de idade que ficou grávida depois de anos sendo estuprada pelo tio. Os ativistas tentaram impedi-la de realizar o aborto legal já na porta do hospital.

A obstetra Helena Paro, que chefia um serviço de atendimento a vítimas de violência sexual, e realiza abortos legais na Universidade Federal de Uberlândia, conta que casos de crianças grávidas, vítimas de violência sexual, são bastante comuns e têm crescido com a pandemia. Ela critica a portaria do governo que requer que o profissional de saúde notifique a polícia ao atender uma vítima de estupro.

Para ela, isso afasta mulheres e meninas do atendimento e aumenta a demanda por abortos clandestinos, praticados, em média, por 500 mulheres brasileiras todos os anos no Brasil.

Apresentado pela jornalista Fernanda Mena e com edição de som de Natália Silva, o Cara Pessoa é uma produção da Folha em parceria com a ONG Conectas sobre os desafios dos direitos humanos na prática. O programa de dez episódios, publicados nas principais plataformas sempre às sextas, às 9h, tem debatido temas como liberdade de expressão e discurso de ódio, racismo e branquitude e a lógica de vingança presente em aspectos do sistema de justiça criminal.

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Trabalho escravo parece coisa do passado, que acabou no século 19. Mas existem versões contemporâneas dessa forma de exploração ainda hoje no Brasil e em várias partes do mundo, e elas estão mais perto do que a gente imagina. Mesmo invisíveis, elas estão no nosso dia-a-dia, dentro da casa da gente: em produtos das prateleiras da despensa, nos cabides do guarda-roupas.

A advogada Paula Nunes, pesquisadora do trabalho escravo contemporâneo, explica as raízes desse tipo de exploração do trabalho. Ela fala como a legislação brasileira lida com ele, e de que maneira o enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização, ocorrido nos últimos anos, enfraquece a política de proteção a essas pessoas, no campo ou nas cidades.

O padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, uma das instituições mais antigas do país na acolhida de imigrantes e refugiados, explica como se articulam migrações e exploração do trabalho. E conta de mulheres filipinas que vieram ao Brasil com promessas de boas condições de trabalho doméstico em casas de famílias ricas brasileiras, e acabaram em situações de superexploração.

Foi o caso da Jona Ocao, que trabalhou numa casa de família cuidando de gêmeos 24 horas por dia, sem ter um quarto próprio e praticamente sem descanso nenhum.
Verônica Oliveira, criadora do perfil Faxinaboa nas redes sociais, e autora do livro "Minha Vida Passada a Limpo", explica por que escolheu trabalhar como faxineira e por que as atenções voltadas a essa atividade, durante a pandemia, precisam se converter em melhores condições de trabalho.

Foi na pandemia também que uma articulação de entregadores por aplicativo se formou e escancarou um sistema de trabalho precarizado, sem regulação e sem garantias, e ainda com riscos sanitários. O professor da Universidade de São Paulo Ruy Costa, especialista em sociologia do trabalho, analisa esse fenômeno e como ele compartilha características com o trabalho análogo à escravidão, como no caso do que ele chama de financeirização do trabalho.

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