O líder do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, que ganhou com maioria as eleições de Junho do ano passado, vem ao podcast Na Terra dos Cacos falar sobre a recente Declaração Política Conjunta assinada, em Lisboa, pela maioria dos partidos com representação parlamentar da Guiné-Bissau. Um documento que mostra a profunda preocupação com a “tensão política e social” que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, provocou com o seu autoritarismo.

Reiterando a sua vontade, a do PAIGC, a da coligação maioritária e a dos partidos que assinam a declaração de seguir contestando os arrebatos ditatoriais de Embaló de forma pacífica e dentro do marco constitucional – algo que o Presidente não está habituado a fazer –, Domingos Simões Pereira diz que percebe a razão pelo qual os Estados-membros da CPLP, com excepção de Timor-Leste, não querem interferir nos assuntos internos da Guiné-Bissau, mas lembra, como antigo secretário-executivo da organização, que esta tem princípios de que não deve abdicar.

Antes da entrevista, a conversa gira à volta do início da campanha eleitoral para as presidenciais, legislativas e provinciais de 9 de Outubro em Moçambique, do mau estado do principal partido da oposição, a Renamo, e da possibilidade de Venâncio Mondlane se transformar no candidato mais votado entre os três da oposição que disputam a eleição com o candidato da Frelimo, Daniel Chapo.

Também se conversa sobre a relação entre a China e África, a partir do caso dos aviões da companhia aérea nigeriana que foram arrestados para pagar uma dívida do Governo a uma empresa chinesa. No dia em que começa em Pequim mais um Fórum de Cooperação China-África, o nono em 24 anos, percebe-se que, mais uma vez, a relação entre a China e o continente africano continua a ser de doador-receptor e que é o Governo chinês a ditar as pautas da relação. E essa relação mudou nos últimos anos.

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Um novo estudo sobre o estado da democracia em Angola, que foi apresentado no dia 8 deste mês, mostra que a democracia angolana não anda muito bem e que isso se reflecte na opinião que os angolanos têm dela: só 27% se sentem em democracia e só 18% se consideram satisfeitos.

O investigador angolano David Boio, director-geral do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, do Huambo, e co-autor com o investigador Carlos Pacatolo dos estudos do Afrobarómetro em Angola desde 2019, vem ao podcast falar dos resultados do terceiro inquérito de opinião que realiza, juntamente com Pacatolo, para a organização pan-africana do Afrobarometer. E o que se vê é uma erosão do poder do partido que governa o país desde 1975, uma subida daqueles que acreditam que uma solução autoritária ou militar poderia ser melhor e um crescimento daqueles que tanto estão desiludidos com o MPLA como com a UNITA – estão à espera de uma alternativa que os entusiasme.

Antes da entrevista, António Rodrigues e Elísio Macamo falam sobre as negociações de cessar-fogo no Sudão, onde a catástrofe humanitária implica medidas urgentes para conseguir um cessar de hostilidades. O único problema é que o Exército não mandou nenhum representante e continua a dizer que não se deve recompensar um grupo que se revolta e ataca as instituições do Estado. E o mais bicudo dos problemas é que o Ocidente pressiona sempre para uma solução imediata para problemas que são profundos que ficam por resolver: se calhar, esta é a mesma guerra de 1993 que voltou a eclodir, porque nada ficou resolvido.

Também falaremos da prestação dos atletas africanos nos Jogos Olímpicos de Paris que terminaram no dia 11. Uma olimpíada que se tornou um marco para Cabo Verde, que conseguiu pela primeira vez na sua história uma medalha olímpica, neste caso a de bronze, alcançada por David Pina no boxe, na categoria de peso-mosca. Foi a única medalha dos Países Africanos de Língua Portuguesa nesta olimpíada. Aliás, em termos de medalheiro olímpico, os PALOP pouco mais têm a apresentar, já que Pina é apenas o segundo atleta dos cinco países a chegar a uma medalha olímpica, depois de a moçambicana Maria de Lurdes Motola o ter conseguido por duas vezes, bronze nos Jogos de Atlanta em 1996 e ouro nos Jogos de Sydney em 2000.

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No dia 23 de Julho assinalaram-se dez anos desde que a Guiné Equatorial se tornou membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Passada uma década, aquilo que se pode referir em relação ao facto é que o país aboliu a pena de morte, embora não totalmente, e pouco mais.

Teodoro Obiang continua a ser o mesmo ditador e a situação dos direitos humanos não melhorou, antes pelo contrário. E tudo se prepara para que o regime se perpetue para lá da morte do ditador que está no poder desde 1979, com a ascensão do seu filho Teodorín, actual vice-presidente e seguramente herdeiro.

A investigadora Ana Lúcia Sá, do Centro de Estudos Internacionais do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, especialista em regimes autoritários em África, especialmente Angola e Guiné Equatorial, sobre os quais tem vasta bibliografia, é a nossa entrevistada deste episódio e não tem pejo em usar a palavra “embaraço” para falar desta década do regime de Malabo como membro da CPLP.

Antes da entrevista, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem a decisão do Tribunal Comercial de Londres sobre o caso das dívidas ocultas em Moçambique que deu razão ao Estado moçambicano.

Embora a Procuradoria-Geral de Moçambique e o Governo de Filipe Nyusi tenham reclamado para si os louros da decisão do Tribunal Comercial de Londres que, no dia 29 de Julho, julgou a favor do Estado moçambicano, a verdade é que o juiz que condenou a empresa Privinvest por explorar Moçambique também refere que as autoridades do país “podiam ter feito bem melhor” para evitar que o país fosse explorado.

Finalmente, aproveitando o facto de o professor Elísio Macamo estar na cidade angolana do Huambo, falamos do papel das cidades secundárias no desenvolvimento e na forma como crescem para lá da sombra da macrocefalia das suas capitais.

O papel das cidades secundárias está a tornar-se cada vez mais importante em África, como têm vindo a salientar nos últimos anos os investigadores e os decisores políticos. Os aglomerados urbanos secundários e intermédios são aqueles que mais crescem em termos demográficos, com taxas que chegam aos 9%.

Segundo um artigo de Lena Gutheil, investigadora em Megatendências em África e investigadora associada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Alemão, e Sina Schlimmer, investigadora associada do Instituto Francês de Relações Internacionais, publicado no mês passado, as tendências demográficas apontam que as cidades secundárias serão “a próxima grande oportunidade de investimento em África”.

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