No quinto e último episódio do podcast "O Denunciante", vamos conhecer o desfecho deste caso: ao enviar um print screen de uma ficha clínica ao seu advogado para procurar aconselhamento jurídico, Jorge Espírito Santo cometeu ou não um crime?

E o que diz este caso sobre a forma como os nossos dados são tratados no Serviço Nacional de Saúde?

"O Denunciante" é uma série de investigação, em cinco episódios, da jornalista Inês Rocha, com música original e sonoplastia de José Martins Polónia. Conta a história de um caso que caiu no esquecimento, mas que levanta questões sobre a segurança e a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses.

Leia mais sobre a revolução que se está a preparar ao nível da saúde, tanto em Portugal como na Europa:

https://www.publico.pt/2024/07/03/sociedade/noticia/sns-comeca-breve-partilhar-dados-saude-utentes-grupo-cuf-2096146

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Nos primeiros três episódios do podcast O Denunciante, ouvimos a história da violação de protecção de dados denunciada pelo médico oncologista Jorge Espírito Santo, em 2018.

Percebemos o que se passava no sistema informático do Hospital do Barreiro e como as diferentes entidades que investigaram o assunto olharam para o caso – que, no final, não teve responsáveis.

Mas a história não termina aqui. Irá continuar nas mãos da justiça durante mais alguns anos.

No dia 19 de Abril de 2023, o médico oncologista Jorge Espírito Santo vai a julgamento no Tribunal do Barreiro, acusado de um crime: violação do dever de sigilo.

A razão: antes de fazer a denúncia, para confirmar se o hospital estava mesmo a cometer um ilícito, o médico tinha enviado ao seu advogado um print screen do sistema do hospital, que incluía dados clínicos de um utente.

Ao ver o documento no processo, o presidente do conselho de administração do Hospital do Barreiro, Pedro Baptista Lopes, decide fazer uma queixa-crime.

O inquérito começa por ser arquivado, mas o hospital faz um pedido de abertura de instrução, que é concedido.

Jorge acaba mesmo por ir a julgamento.

Por isso, no quarto episódio da série, vamos ao Tribunal do Barreiro e ouvimos os argumentos apresentados por todas as partes em tribunal.

Afinal, Jorge Espírito Santo cometeu ou não um crime?

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Nos primeiros episódios de "O Denunciante", conhecemos a história do médico Jorge Espírito Santo – autor da denúncia que levou a que o Centro Hospitalar Barreiro Montijo fosse condenado, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a pagar uma coima de 400 mil euros.

Conhecemos também as conclusões das duas inspecções feitas ao hospital, e concluímos que o caso terminou sem responsáveis. A Inspecção Geral das Actividades em Saúde discordou da Comissão Nacional de Protecção de Dados na interpretação do caso. E o Conselho de Administração acabou promovido.

Mas há uma questão a que ainda não conseguimos responder: o problema identificado pela CNPD no sistema do Hospital do Barreiro era exclusivo deste hospital? Ou seria algo mais estrutural, um problema de todo o Serviço Nacional de Saúde?

No terceiro episódio da série "O Denunciante", encontramos finalmente respostas para estas perguntas. E percebemos também como é que, depois da denúncia que fez, foi Jorge Espírito Santo que acabou no banco dos réus.

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No primeiro episódio do podcast O Denunciante, conhecemos a história do médico Jorge Espírito Santo – autor da denúncia que levou a que o Centro Hospitalar Barreiro Montijo fosse condenado, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a pagar uma coima de 400 mil euros.

Mas a CNPD não é a única entidade a investigar o caso. Também a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) abre um inquérito e inspecciona o hospital do Barreiro.

Só que as conclusões das duas entidades são diametralmente opostas. Depois de ouvir todos os envolvidos, a IGAS conclui que a denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul não tem razão de ser e arquiva o inquérito, sem qualquer procedimento disciplinar.

Neste episódio, mergulhamos nos arquivos para perceber o que se passava, afinal, no sistema informático do hospital do Barreiro. Que conclusões tiraram as entidades reguladoras que analisaram o caso sobre quem foram os responsáveis? E porque é que chegaram a conclusões opostas?

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Agosto de 2017. Como em qualquer Verão, o serviço de oncologia do hospital do Barreiro está mais vazio do que o costume. Jorge Espírito Santo, que chefiou aquele serviço durante mais de 23 anos, entra no SClínico, o programa onde estão as fichas clínicas dos utentes, para fazer um registo sobre o doente que está a acompanhar.

Quando entra no processo, dá conta de algo estranho: há um registo no diário clínico, no espaço que deveria ser reservado a médicos, feito por um profissional não médico – uma assistente social.

O médico alerta a hierarquia do hospital, mas passados alguns meses, nada mudou. Continuam a aparecer registos de profissionais não médicos no diário clínico dos utentes, aparentemente com perfis médicos.

O médico decide então fazer uma denúncia pública. Através do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, do qual é dirigente, acusa o hospital de criar falsos perfis médicos para profissionais não médicos acederem ao sistema informático no Centro Hospitalar do Barreiro.

Depois da denúncia, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) inspecciona o hospital; conclui que o hospital está efectivamente a violar os direitos dos utentes e aplica uma coima exemplar: 400 mil euros – a primeira grande coima ao abrigo do Regulamento Geral de Protecção de Dados.

Mas a história não termina aqui: apesar de ser alvo de uma coima, o hospital escapa incólume ao caso: nunca terá de a pagar. Já o denunciante, Jorge Espírito Santo, acabará no banco dos réus.

“O Denunciante” é uma série de investigação, em cinco episódios, da jornalista Inês Rocha, com música original e sonoplastia de José Martins Polónia. Conta a história de um caso que caiu no esquecimento mas que levanta questões sobre a segurança e a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses.

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